Análise às Propostas e Reformulação do PNE: Dossiê Sobre o Plano Nacional da Educação (2024-2034) dos Cadernos de Pedagogia (UFSCar)

Authors

Alba Valéria Baensi
Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
https://orcid.org/0000-0002-1396-4568 (unauthenticated)
Ana Lúcia Calbaiser da Silva
Federal University of São Carlos image/svg+xml
https://orcid.org/0000-0002-1189-2548 (unauthenticated)
Rafaela Marchetti
Prefeitura Municipal de São Carlos
https://orcid.org/0000-0002-4617-5186 (unauthenticated)
Heloíse Murgo de Godoy
Federal University of São Carlos image/svg+xml
https://orcid.org/0009-0005-2306-8248 (unauthenticated)

Synopsis

O texto visa contribuir para reflexões sobre a im-portância do Dossiê - O Plano Nacional da Educação (2024–2034): perspectivas, limites e possibilidades, que compõem a revista Cadernos de Pedagogia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O artigo destaca a relevância de espaços de participação social que buscam garantir o direito à educação de quali-dade, enfatizando a gestão democrática. O texto discorre sobre as diretrizes e propostas para a construção de políticas públicas educacionais que enfrentam os desafios da desigualdade, valorização da diversidade e regulação do setor privado na educação. O novo PNE deve ser um documento garantidor de direitos, com metas estruturantes que abordam questões cruciais, como a redução das desigualdades e a emergência ambiental. As discussões mobilizaram educadores e setores da sociedade civil, resultando em 8.651 emendas ao documento de referência. Além disso, o artigo alerta contra políticas públicas neoliberais que podem levar à mercantilização da educação pública, reforçando a importância de um planejamento educacional que articule as demandas sociais e o papel do Estado. Por fim, é pretendido fomentar reflexões e proposições sobre a educação brasileira, destacando a necessidade de um processo participativo e crítico na implementação do novo PNE.

Author Biographies

Alba Valéria Baensi, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias

Pós-doutoranda em Educação pela Universidade Federal de São Carlos ( UFSCar), Doutora em Política, Educação, Formação e Sociedade do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestre em Avaliação e Gestão da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão em EAD (UFF), graduada em Pedagogia (UFF). Foi Coordenadora Estadual do Grupo de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares do estado do Rio de Janeiro (GAFCE/RJ) de 2017 a 2022 e membro do Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro (FEERJ) de 2015 a 2022. Atuou como Assessora Pedagógica do Curso de Aperfeiçoamento sobre Conselhos Escolares e Gestão Escolar Municipal da SEB/MEC/UFSCar. e Avaliadora Educacional da Plataforma PAR4/Simec do Ministério da Educação. É Assessora Pedagógica do Programa de Mentoria de Diretores Escolares (SEB/MEC/UFSCar), Assessora Técnica do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAO Educação) do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) e Diretora do polo Magé do Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CEDERJ). Pesquisadora do GRUPE/UFF - Grupo de Pesquisa em Políticas Educacionais e do GEPESC/UFSCar (Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Subjetividade e Cultura).

Ana Lúcia Calbaiser da Silva, Federal University of São Carlos

Possui graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal de São Carlos (2009), mestrado em Programa de Pós Graduação em Educação - UFSCar pela Universidade Federal de São Carlos (2012) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2016). Atualmente é pós-doutoranda em educação na Universidade Federal de São Carlos. Atua como diretora de unidade educacional na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira.

Rafaela Marchetti, Prefeitura Municipal de São Carlos

Pós- Doutoranda no Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) na área de mentoria de diretores, possui Mestrado e Doutorado em Educação, na linha de pesquisa: Educação, Cultura e Subjetividade no Programa de Pós Graduação em Educação ( PPGE- UFSCAR), graduada em Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP de Araraquara). Participa do Grupo de Pesquisas GEPESC (Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação, Subjetividade e Cultura). Este grupo envolve estudos e pesquisas na área da educação e correlatas, que possuem focos de análise relacionados à educação, além da questão da subjetividade humana e a cultura. Privilegia pesquisas que tenham como temática: juventude; violências; situações de conflitos e violências no espaço escolar; acessibilidade; políticas públicas de transferência de renda; participação democrática; pobreza e desigualdade social. Também participa de pesquisas relacionadas a Políticas Públicas e Gestão Escolar. É diretora escolar no município de São Carlos, e atuou como formadora do Curso de Extensão em Conselho Escolar e Gestão da Educação Municipal ,Curso de Aperfeiçoamento em Educação, pobreza e Desigualdade social e em Mentoria de Diretores Escolares ofertados pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) e no curso de especialização em Educação em Direitos Humanos ofertado pela Universidade Federal do ABC (UFABC).

Heloíse Murgo de Godoy, Federal University of São Carlos

Graduanda de Licenciatura em Pedagogia Heloíse Murgo de Godoy pela UFSCar, Universidade Federal de São Carlos, membro do Grupo GEPESC.

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Published

June 27, 2025

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